Termos de Uso
Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais para navegação e utilização do site da EMPORIO DO CHOPP LTDA, inscrita no CNPJ 54.783.982/0001-64.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade da Empório do Chopp.
2. Finalidade do site
Este site possui finalidade institucional e comercial, sendo destinado à apresentação da empresa, suas informações comerciais, seus canais de atendimento e conteúdos relacionados à sua atuação no segmento de bebidas.
3. Uso adequado da plataforma
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e adequada, abstendo-se de:
- praticar atos ilícitos ou contrários à boa-fé;
- violar direitos da empresa ou de terceiros;
- tentar invadir, interromper ou comprometer a segurança do site;
- utilizar conteúdos do site de forma indevida, fraudulenta ou enganosa.
4. Maioridade e conteúdo relacionado a bebidas
Considerando a atuação da empresa no segmento de bebidas, o usuário declara ter idade compatível com a legislação aplicável para acesso e interação com conteúdos comerciais relacionados a esse segmento.
O site não deve ser utilizado para promover ou induzir consumo inadequado, ilegal ou direcionado a menores de idade.
5. Conteúdo e informações disponibilizadas
A Empório do Chopp busca manter as informações do site corretas, atualizadas e claras. No entanto, determinados conteúdos poderão ser alterados, atualizados ou removidos a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
Informações institucionais, comerciais e de atendimento devem ser interpretadas dentro de seu contexto informativo, podendo estar sujeitas a atualização.
6. Propriedade intelectual
Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo deste site, incluindo textos, identidade visual, layout, elementos gráficos, marcas, logotipos e demais materiais, é protegido pela legislação aplicável e não poderá ser copiado, reproduzido, distribuído ou explorado sem autorização.
7. Links para terceiros
O site poderá conter links para serviços, plataformas ou páginas de terceiros. A presença desses links não implica endosso, responsabilidade ou controle da Empório do Chopp sobre conteúdos, políticas ou práticas desses ambientes externos.
8. Limitação de responsabilidade
A Empório do Chopp não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site, falhas decorrentes de fatores externos, indisponibilidade de internet, ataques de terceiros ou uso inadequado da plataforma pelo usuário.
O usuário é responsável pela veracidade das informações eventualmente fornecidas por meio de formulários, mensagens ou outros canais de contato.
9. Alterações destes termos
Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo para refletir mudanças legais, operacionais ou estratégicas da empresa. Recomendamos a consulta periódica deste documento.
10. Legislação aplicável e foro
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca competente, conforme a legislação aplicável, para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal diversa.